Julho 19, 2024

MESCC PARTICIPOU NA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Sua Excelência o Ministro Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos, participou na Reunião do Conselho de Ministros liderada por S. Exa. o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak, que decorreu no Palácio do Governo.Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto-Lei, apresentado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, referente à Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) de Timor-Leste.

Pretende-se com este diploma substituir a anterior Comissão Nacional da UNESCO de Timor-Leste por um novo serviço público central da Administração Direta do Estado, dependente do membro do Governo responsável pela área da cultura.

Este Decreto-Lei visa também definir uma nova organização da estrutura orgânica interna e possibilitar um maior envolvimento do Governo no funcionamento e atividade desta comissão.A Comissão Nacional da UNESCO de Timor-Leste tem como missão apoiar e desenvolver, no território nacional, os programas e realizações da UNESCO, interessando os cidadãos e as organizações nacionais na melhoria da compreensão mútua entre os povos e na promoção da justiça, da paz e da segurança internacionais.

0Shares