Março 5, 2024

MESSC e SEAC participaram na audiência pública com a Comissão C do Parlamento Nacional

S. Exa. o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, e S. Exa. o Secretário de Estado da Arte e Cultura (SEAC), Teófilo Caldas, acompanhados pelos dirigentes do Ministério, participaram na audiência pública com os Deputados da Comissão G do Parlamento Nacional, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado António Verdial. O objetivo foi o de apresentar o ponto de situação sobre a implementação dos programas e do orçamento em 2021, bem como fazer a apresentação da proposta do OGE 2022 do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura. Em relação às atividades em 2021, S. Exa. o Ministro informou que a taxa execução do orçamento, até ao final de outubro, já atingiu 72%. Relativamente à proposta de OGE para 2022, S. Exa. o Ministro apresentou as prioridades a implementar em 2022 e explicou detalhadamente o orçamento alocado no valor de $5.186.739. A equipa que acompanhou S. Exa. MESCC e S. Exa. SEAC foi composta pelo Diretor-Geral da Administração e Finanças, pela Diretora-Geral do Ensino Superior e Ciência, pelo Diretor-Geral das Artes e Cultura, pelo Inspetor-geral, pelo Diretor Executivo do FDCH, pelo Secretário Executivo da CN-UNESCO, pela Coordenadora UCAE e por Assessores.

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