Fevereiro 24, 2024

MESCC participou na audiência com a Comissão G para discutir sobre o esboço inicial da Lei do Código do Direito de Autores

Díli, quarta-feira, 8 de junho de 2022: S. Exa. õ Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, juntamente com S. Exa. o Secretário de Estado da Arte e Cultura, Teófilo Caldas, acompanhados pelos Diretores-Gerais, pelo Presidente do INCT e pelos assessores, participaram na audiência com a Comissão G do Parlamento Nacional.

Esta audiência teve como objetivo fazer a apreciação inicial do Projeto de Lei n.º41/V/ (4.ª) – Código do Direito de Autores, antes desta Lei ser discutida na sala GMPTL do Parlamento Nacional.

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