๐ร๐๐, ๐๐ ๐๐ ๐๐ ๐จ๐ฌ๐ญ๐จ ๐๐ ๐๐๐๐ โ S. E. o Ministro do Ensino Superior, Ciรชncia e Cultura, ๐๐ซ. ๐๐จ๐ฌรฉ ๐๐จ๐งรณ๐ซ๐ข๐จ ๐๐ ๐๐จ๐ฌ๐ญ๐ ๐๐๐ซ๐๐ข๐ซ๐ ๐๐๐ซรณ๐ง๐ข๐ฆ๐จ, juntamente com outros Membros do IX Governo Constitucional, acompanhou S. E. o Primeiro-Ministro, ๐๐๐ฒ ๐๐๐ฅ๐ ๐๐๐ง๐๐ง๐ ๐๐ฎ๐ฌ๐ฆรฃ๐จ, na apresentaรงรฃo da proposta de Lei do Orรงamento Retificativo 2023 no Parlamento Nacional.
Este orรงamento tem como objetivo permitir a execuรงรฃo das atribuiรงรตes da nova estrutura governamental, especialmente na implementaรงรฃo das medidas comprometidas ao longo dos primeiros 120 dias deste mandato.
A execuรงรฃo serรก atรฉ o dia 31 de dezembro e inclui a preparaรงรฃo do Orรงamento Geral do Estado (OGE) de 2024.
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