by Díli, 11 de março de 2025 – O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), através da Direção Nacional de Recursos Humanos (DNRH), realizou uma sessão de disseminação dirigida aos Agentes da Administração Pública (AAP) e Funcionários Casuais, com o tema principal “Deveres e Direitos na Administração Pública, Código de Ética e Processo Disciplinar”.
O evento decorreu no auditório do Instituto Superior Cristal (ISC) em Balide-Díli e foi oficialmente aberto por S. Exa. o Ministro do Ensino Superior, Dr. José Honório, que destacou a importância desta atividade para que os funcionários compreendam melhor os seus deveres e direitos no exercício das suas funções. O Ministro também dirigiu uma recomendação ao Comissário da Comissão da Função Pública (CFP), Dr. José Telo Soares Cristóvão, sobre a reduzida quantidade de funcionários permanentes no MESCC, solicitando à CFP a implementação de uma política para resolver esta preocupação.
As apresentações foram conduzidas pelos seguintes oradores:
- O Diretor Nacional da PKPFP, Sr. Francisco da Costa Pereira, abordou o tema “Deveres e Direitos na Administração Pública”.
- O Diretor Nacional da PDFP, Sr. Lourenço Barros Magno, apresentou sobre o “Código de Ética e Processo Disciplinar”.
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