O MESCC REALIZA DISSEMINAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA E REGIME CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL NO ESEIC-ERMERA

Gleno, 13 de abril de 2026: O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), através da Direção Nacional de Recursos Humanos (DNRH), realizou uma disseminação sobre a legislação da função pública e o regime contributivo da segurança social, dirigido a docentes e funcionários da Escola Superior de Estudo e Investigação do Café (ESEIC), em Gleno, no município de Ermera.

A iniciativa teve como principal objetivo reforçar o conhecimento dos docentes e funcionários sobre as leis e regulamentos da função pública, contribuindo para o fortalecimento do sistema de gestão de recursos humanos nas suas instituições. O programa incluiu igualmente a socialização de informações relevantes sobre o regime contributivo da segurança social.

A sessão de abertura foi presidida pelo Chefe de Gabinete do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Sr. José Boavida Simões, em representação de Sua Excelência o Ministro.

O evento contou com a participação do Diretor da ESEIC e da sua equipa, dirigentes do MESCC, formadores, bem como funcionários técnicos.

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