Abertura de procedimento de atribuição de Subvenção Pública destinada à seleção de uma Instituição de Ensino Superior  para a organização de um Torneio Desportivo interinstitucional no âmbito das comemorações  do Dia Nacional do Ensino Superior 2025

Nos termos do artigo 5º do Decreto – lei nº 14/2025, de 18 de Julho, torna- se público que- se encontra aberto o procedimento  para apresentação de candidaturas á atibuição de subvenções  pública destinadas aos estabelecimentos de Ensino Superior Públicos e privados  em Timor-Leste

No ambito das comemoração do dia Nacional do Ensino Superior em 2025, o ministeiro  do  Ensino Superior, Ciéncia  e Cultura  convida as instituições  de Ensino Superior  Públicas  e privadas a apresentarem proposta para a organização  de um torneio Desportivo interinstituicional, envolvendo  a participação de estudantes das instituições de Ensino Suprior , de Timor-Leste Públicas e privadas.

1. Membro do Governo responsável: O Membro do Governo responsável pela atribuição da subvenção pública é o Ministro do Ensino Superio, Ciência e Cultura.
2. Objetivo Geral: Este anúncio público tem por objetivo seleciopnar uma Instituição de Ensino Superior para a organização de um Torneio Desportivo Interinstituição no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Ensino Superior 2025.
3. Objetivo Específico:

• Promover o convívo saudável entre estudantes das diferentes IES público e privadas;
• Incentivar a prática regular de atividade física e o bem-estar dos estudantes;
• Estimula o espírito de equipa, o respeito mútuo e a solidaridade entre os participantes;
• Promover a igualdade de género e a inclusão, assegurando a participação equitativa de estudantes ambos os sexos de diversas origens sociais e culturais.

4. Modalidade e Participante: O torneio incluirá as seguintes modalidades:

• Futsal (masculino e femenino);
• Voleibol (masculino e femenino);

A atividade deverá envolver a participação de equipas representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas de Timor leste.

5. Calendário previsto para a realização da atividade: O torneio deverá ser realizado no periodo de setembro a novembro de 2025.

6. Apoio financeiro: o MESCC disponibiliza uma subvenção pública até ao montante máximo de 30.000 USD (trinta mil dólares americanos) para apoiar os custos de organização do evento.

A Proposta poderá incluir, no orçamento, uma rubrica correspondente a serviços administrativos, até ao limite de 10% do valor total da proposta aprovada, devidamente justificada e discriminada.

7. Requisitos da proposta: A proposta deve conter:

• Um plano detalhado de realização do torneio, incluindo cronograma e locais;
• Critérios de participação e regulamento das modalidades;
• Estratégia de mobilização das IES;
• Plano logístico e de segurança;
• Orçamento detalhado com ventuais contrapartidas da entidade proponente, incluindo os serviços administrativos (até 10%);

8. Critérios de admissão: Podem candidatar-se Instituições de ensino superior públicas e privadas com:

• Titularidade de licenciamento operacional ou acreditação instituticional;
• Inexistência de dívidas ao estado ou entidades públicas.

9. Submissão da candidatura: A candidatura deve ser dirigida a Sua Excelência o Ministro do ensino Superior, Ciencia e Cultura, e entregue nas instalações do Ministério, situadas na Avenida da Marginal n.^o 4, Díli, até ao até ao dia 07 de julho de 2025, em formato digital e fisico.

10. Critérios de Avaliação: A seleção se considerar que nenhuma proposta satisfaz os requesitos mínimos de qualidade. Para mais informações, contractar o endereço acima indicado.

Díli, 30 Junho de 2025

Descarregar o documento aqui (

https://mescc.gov.tl/wp-content/uploads/2025/07/AN0AAF1.pdf )