by Dรญli, 13/05/2024: Oficiais e Tรฉcnicos da Direรงรฃo Nacional de Aprovisionamento e da Direรงรฃo Nacional de Finanรงas, Planeamento e Orรงamento, realizaram uma formaรงรฃo na sala do departamento de Lรญngua Portuguesa para disseminar a implementaรงรฃo do Regime Jurรญdico de Aprovisionamento para Contratos Pรบblicos e suas respetivas Infraรงรตes, bem como o Sistema de Planeamento de Recursos Governamentais (GRP โ sigla em inglรชs).
O objetivo desta atividade รฉ disseminar aos novos oficiais e tรฉcnicos o Decreto-Lei nยบ 22/2022, de 11 de maio, “Regime Jurรญdico de Aprovisionamento para Contratos Pรบblicos e suas respetivas infraรงรตes”, e o sistema GRP, para que os funcionรกrios compreendam bem os procedimentos, tais como gestรฃo de contratos pรบblicos, finanรงas pรบblicas, contabilidade, reconciliaรงรฃo e relatรณrios, na รกrea de aprovisionamento e finanรงas.
Os formadores desta formaรงรฃo sรฃo do prรณprio Ministรฉrio das Finanรงas, focados em fornecer conhecimentos na รกrea de Contrataรงรฃo Pรบblica de acordo com o decreto-lei mencionado acima, e tambรฉm com enfoque no Sistema GRP, para que os novos funcionรกrios compreendam como operam e funcionam esses sistemas.
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