Julho 21, 2024

S. EXA. DR. JOSÉ HONÓRIO PARTICIPOU NO DEBATE NA ESPECIALIDADE SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 5/VI (1), QUE APROVA A LEI DE BASES DO ENSINO SUPERIOR

Liquiçá – S. Exa. o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Dr. José Honório, participo no Debate na Especialidade sobre a Proposta de Lei nº 5/VI (1ª), que aprova a Lei de Bases do Ensino Superior e procede à primeira alteração da Lei de Bases da Educação (Lei n.º 14/2008, de 29 de outubro).

Este debate realizou-se durante dois dias e foi organizado pela Comissão G do Parlamento Nacional na Sala de Reuniões IADE, no Município de Liquiçá, e contou com a participação de Reitores das Universidades e Institutos Públicos e Privados, do Diretor Executivo da ANAAA, do Presidente e Vice-Presidentes do INCT.

Por parte do Ministério do Ensino Superior participaram a Diretora-Geral do Ensino Superior e Ciência, o Diretor-Geral de Planeamento e Finanças, o Coordenador da Unidade Jurídica, técnicos e assessores.

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