Maio 11, 2025

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DΓ­li, 13/05/2024: Oficiais e TΓ©cnicos da DireΓ§Γ£o Nacional de Aprovisionamento e da DireΓ§Γ£o Nacional de FinanΓ§as, Planeamento e OrΓ§amento, realizaram uma formaΓ§Γ£o na sala do departamento de LΓ­ngua Portuguesa para disseminar a implementaΓ§Γ£o do Regime JurΓ­dico de Aprovisionamento para Contratos PΓΊblicos e suas respetivas InfraΓ§Γ΅es, bem como o Sistema de Planeamento de Recursos Governamentais (GRP – sigla em inglΓͺs).

O objetivo desta atividade Γ© disseminar aos novos oficiais e tΓ©cnicos o Decreto-Lei nΒΊ 22/2022, de 11 de maio, “Regime JurΓ­dico de Aprovisionamento para Contratos PΓΊblicos e suas respetivas infraΓ§Γ΅es”, e o sistema GRP, para que os funcionΓ‘rios compreendam bem os procedimentos, tais como gestΓ£o de contratos pΓΊblicos, finanΓ§as pΓΊblicas, contabilidade, reconciliaΓ§Γ£o e relatΓ³rios, na Γ‘rea de aprovisionamento e finanΓ§as.

Os formadores desta formaΓ§Γ£o sΓ£o do prΓ³prio MinistΓ©rio das FinanΓ§as, focados em fornecer conhecimentos na Γ‘rea de ContrataΓ§Γ£o PΓΊblica de acordo com o decreto-lei mencionado acima, e tambΓ©m com enfoque no Sistema GRP, para que os novos funcionΓ‘rios compreendam como operam e funcionam esses sistemas.

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