Abril 15, 2024

MESCC PARTICIPOU NA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Sua Excelência o Ministro Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos, participou na Reunião do Conselho de Ministros liderada por S. Exa. o Vice-Primeiro-Ministro José Maria dos Reis, que decorreu no Palácio do Governo.

O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Resolução do Governo, apresentado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, referente à definição dos montantes pecuniários pela compensação por uso de terrenos na decorrência da implementação do projeto de construção das instalações do Instituto Politécnico de Betano, em Manufahi.

Os montantes máximos previstos na tabela anexa à Resolução do Governo variam conforme o tipo de construções/edificações, culturas agrícolas de árvores e outras benfeitorias existentes nos terrenos abrangidos pelo projeto de construção das instalações do Instituto Politécnico de Betano.

Foi aprovado também o projeto de Resolução do Governo, apresentado pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, para a primeira alteração à Resolução do Governo n.º 36/2022, de 28 de dezembro, relativa à nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL).

Com a presente alteração, nomeia-se o Sr. João Baptista Fernandes Alves, como Presidente do Conselho Geral da UNTL, sendo uma personalidade de mérito reconhecido no meio do setor privado

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