Dezembro 6, 2024

EQUIPE MONOTORIZADORA REALIZA MONITORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE FUNDOS DE SUBVENÇÃO PÚBLICA NAS ISJB E UNPAZ

Likisa, 29/10/2024: A equipa monitorizadora do Fundo de Subvenção Pública CUIS, liderada pelo Diretor-Geral de Planeamento e Finanças do Ministério da Educação Superior, Ciência e Cultura (MESSC), Sr. Hernâni Viterbo da Costa Soares, realizou a monitorização da execução dos fundos de subvenção pública atribuídos pelo governo, através do Ministério da Educação Superior, Ciência e Cultura, às Instituições de Ensino Superior Privado em Timor-Leste. Esta atividade incluiu visitas às ISJB e UNPAZ no Município de Likisa.

O objetivo desta atividade foi monitorizar o progresso da execução dos fundos que o Ministério transferiu para as Instituições e Universidades, conforme as necessidades previamente definidas nos contratos celebrados entre cada instituição de ensino superior e o Ministério. Durante a visita, a equipa procedeu à observação e supervisão das infraestruturas implementadas com os fundos recebidos pelas Instituições de Ensino Superior mencionadas.

O Governo de Timor-Leste, através do Ministério da Educação Superior, Ciência e Cultura, alocou recentemente uma verba no montante de 5 milhões de dólares para o Fundo de Subvenção Pública, com o objetivo de apoiar as Instituições de Ensino Superior Privado. Este apoio visa reforçar as necessidades das Instituições e Universidades.

O método de atribuição dos fundos segue um processo faseado. Inicialmente, o Ministério transfere 40% do valor total através de uma transferência bancária para a conta da Instituição, e, quando a Instituição executa os projetos e submete o relatório de execução, o restante montante (60%) é transferido para completar o orçamento total definido no contrato.

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