Junho 18, 2024

𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÃ𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎𝐅𝐈𝐂𝐈𝐀𝐈𝐒 𝐄 𝐓É𝐂𝐍𝐈𝐂𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐒𝐈𝐎𝐍𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐄 𝐅𝐈𝐍𝐀𝐍Ç𝐀𝐒 𝐃𝐎 𝐌𝐄𝐒𝐂𝐂

Díli, 13/05/2024: Oficiais e TÃĐcnicos da DireçÃĢo Nacional de Aprovisionamento e da DireçÃĢo Nacional de Finanças, Planeamento e Orçamento, realizaram uma formaçÃĢo na sala do departamento de Língua Portuguesa para disseminar a implementaçÃĢo do Regime Jurídico de Aprovisionamento para Contratos PÚblicos e suas respetivas InfraçÃĩes, bem como o Sistema de Planeamento de Recursos Governamentais (GRP – sigla em inglÊs).

O objetivo desta atividade ÃĐ disseminar aos novos oficiais e tÃĐcnicos o Decreto-Lei nš 22/2022, de 11 de maio, “Regime Jurídico de Aprovisionamento para Contratos PÚblicos e suas respetivas infraçÃĩes”, e o sistema GRP, para que os funcionÃĄrios compreendam bem os procedimentos, tais como gestÃĢo de contratos pÚblicos, finanças pÚblicas, contabilidade, reconciliaçÃĢo e relatÃģrios, na ÃĄrea de aprovisionamento e finanças.

Os formadores desta formaçÃĢo sÃĢo do prÃģprio MinistÃĐrio das Finanças, focados em fornecer conhecimentos na ÃĄrea de ContrataçÃĢo PÚblica de acordo com o decreto-lei mencionado acima, e tambÃĐm com enfoque no Sistema GRP, para que os novos funcionÃĄrios compreendam como operam e funcionam esses sistemas.

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